'Saidinha' de fim de ano libera 1 mil detentos na região de Rio Preto

'Saidinha' de fim de ano libera 1 mil detentos na região de Rio Preto

Benefício para presos do semiaberto tem redução de 41% em relação a 2023 devido a mudanças na legislação.

De 23 de dezembro a 3 de janeiro, 1.051 presos do regime semiaberto serão liberados na região de Rio Preto (SP) para a tradicional saída temporária de fim de ano. O número representa uma queda de 41% em relação ao mesmo período do ano passado. A redução é resultado de uma nova lei que extinguiu o benefício para condenados após sua aprovação, restringindo-o apenas aos detentos sentenciados antes da mudança.

Entre os beneficiados, 893 cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto. Outras unidades, como os Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Icém, Riolândia e Paulo de Faria, além da Penitenciária e do Centro de Ressocialização Feminina (CRF) de Rio Preto, também registram liberações.

Para acessar a saída temporária, os presos precisam demonstrar bom comportamento e atender aos requisitos legais. Durante o período em liberdade, devem seguir regras como não frequentar bares ou festas e permanecer em casa durante a noite. O descumprimento dessas condições pode levar à perda do benefício, retorno à prisão e até mesmo à regressão para o regime fechado.

A Polícia Militar intensificará o patrulhamento na região para garantir o cumprimento das determinações judiciais. “Recebemos as listas dos detentos autorizados e aumentamos o policiamento para assegurar que as regras sejam seguidas”, afirmou o coronel Márcio Cortez Maya Garcia, comandante do CPI-5. Agentes penitenciários também acompanharão os beneficiados.

As saídas temporárias, previstas na Lei de Execução Penal, são um benefício concedido a presos do regime semiaberto que já cumpriram parte da pena e possuem histórico disciplinar satisfatório. Com as mudanças legislativas, o número de beneficiados tem diminuído gradativamente nos últimos anos.

A Secretaria da Administração Penitenciária reforça que, embora o benefício seja concedido, ele é rigorosamente monitorado pelas autoridades responsáveis para garantir a segurança da população e o cumprimento das normas estabelecidas.

Samir Cesar / Tanabi Noticias