Prefeitura de Tanabi reajusta multas para prevenção à dengue e reforça combate ao Aedes aegypti

Prefeitura de Tanabi reajusta multas para prevenção à dengue e reforça combate ao Aedes aegypti

Reajuste de multas visa intensificar a eliminação de criadouros e fortalecer ações de saúde pública no combate ao Aedes aegypti.

A Prefeitura de Tanabi, sob a gestão do prefeito Alexandre Silveira Bertolini, publicou no último dia 6 de janeiro o Decreto Municipal nº 5.268/2025, que atualiza os valores de multas relacionadas a medidas de combate à dengue. O reajuste, de 4,69%, corresponde à variação da Unidade Fiscal do Município (UFM) e se aplica às infrações previstas na Lei Municipal nº 2.312/2010, que estabelece diretrizes para a prevenção de criadouros do mosquito transmissor do Aedes aegypti.

O decreto reforça a necessidade de eliminar recipientes que possam acumular água parada, como caixas d'água, pneus e materiais recicláveis, ampliando os esforços para evitar a proliferação do mosquito, que também é vetor de doenças como chikungunya, zika vírus e febre amarela. As multas são aplicadas conforme o grau de risco dos recipientes, variando entre R$ 173,57 para infrações de baixo risco e até R$ 8.677,03 para alto risco em imóveis especiais, como hospitais e indústrias de grande porte.

Além disso, o documento estabelece penalidades específicas para diferentes tipos de propriedades, como residências, comércios, terrenos baldios e pontos estratégicos, a exemplo de transportadoras e borracharias. A regulamentação entra em vigor retroativa a 1º de janeiro de 2025, revogando o Decreto Municipal nº 5.033/2023.

O decreto reforça o compromisso do município com a saúde pública e incentiva a colaboração da população no combate ao Aedes aegypti, buscando minimizar os impactos dessas doenças no município.

Samir Cesar / Tanabi Noticias