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Tanabi, SP
A Justiça Federal de Araçatuba absolveu dois homens presos em dezembro de 2024 após o pouso de uma aeronave carregada com mais de 400 quilos de pasta base de entorpecente no aeroporto de Penápolis (SP). A decisão considerou que não havia fundada suspeita para a abordagem realizada por equipes da Polícia Militar com apoio da Polícia Federal.
Na ocasião, o helicóptero Águia identificou o avião se aproximando do aeroporto e realizou a interceptação após o pouso. O piloto teria esboçado uma tentativa de fuga, mas foi detido junto ao acompanhante até a chegada do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) e da PF, que localizaram 400 tijolos da substância.
Durante o processo, a defesa dos réus alegou que a abordagem não teve base legal prévia e que o flagrante se deu sem justificativa concreta. O juiz Luciano Silva acatou a tese, afirmando que não houve comprovação da origem das informações que motivaram a ação policial. A sentença também aponta que a acusação se baseou apenas em um relatório posterior à abordagem, sem apresentar provas robustas sobre a origem da droga, plano de voo ou monitoramento anterior.
O piloto, que possuía antecedentes por tráfico e condenação anterior por caso semelhante, foi solto por decisão judicial junto ao passageiro. O magistrado destacou que a simples existência do flagrante não é suficiente para condenação sem a devida fundamentação e respeito ao contraditório.
A decisão revoga a prisão preventiva dos acusados e determina a liberdade imediata, destacando ainda que a acusação falhou em produzir provas relevantes sobre a logística criminosa.
A decisão revoga a prisão preventiva dos acusados e determina a liberdade imediata, destacando ainda que a acusação falhou em produzir provas relevantes sobre a logística criminosa.
A decisão já foi comunicada às autoridades responsáveis e os réus foram colocados em liberdade após a revogação da prisão preventiva.
Mais de 400 kg de entorpecente e ninguém condenado. O que você acha disso? Continue acompanhando o Tanabi Notícias.
Samir Cesar / Tanabi Noticias
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