Pela primeira vez em muitos anos, menos de mil presos da região de São José do Rio Preto foram autorizados a deixar as unidades prisionais durante a saída temporária. O benefício, concedido a detentos em regime semiaberto, valerá entre os dias 17 e 23 de junho. A redução expressiva acompanha os efeitos da nova lei que restringe a saída e prevê sua extinção total até 2030.
Ao todo, 974 detentos foram liberados nesta edição da chamada saidinha. O número é bem inferior aos quase 1.800 registrados no mesmo período há dois anos. A queda é resultado da nova legislação, que impede o benefício para condenados após sua entrada em vigor. Como a norma não tem efeito retroativo, apenas os presos com condenações anteriores ainda mantêm o direito.
A maioria dos liberados cumpre pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto, com 826 nomes na lista. Também estão incluídos presos dos CDPs de Icém, Riolândia e Paulo de Faria, além da Penitenciária de Riolândia. No total, 26 mulheres deixarão o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Preto.
Antes da mudança, a região liberava mais de mil presos por vez. Em março de 2023, foram 1.466 beneficiados. Em dezembro, 1.803. Em junho do ano passado, o número caiu para 1.121. Agora, em junho de 2025, atinge a menor marca da série recente.
Apesar da nova regra, o tema ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal. Uma ação protocolada questiona a constitucionalidade do fim da saidinha e poderá definir o futuro da medida. Até lá, a tendência é de queda progressiva no número de beneficiados.
Samir Cesar / Tanabi Noticias
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