Mulher que gastou Pix recebido por engano é condenada a pagar quase o triplo do valor em Rio Preto

Mulher que gastou Pix recebido por engano é condenada a pagar quase o triplo do valor em Rio Preto

Acusada fingiu não ter recebido o valor e devolveu apenas parte do dinheiro; Justiça determinou indenização e multa.

Uma moradora de São José do Rio Preto, de 51 anos, foi condenada pela Justiça após gastar um Pix de R$ 900 que recebeu por engano. A sentença determina que ela pague quase o triplo do valor recebido, somando a indenização à vítima e uma multa que será revertida a uma instituição de caridade.

O caso começou quando um homem de 57 anos, morador de Catanduva, cometeu um erro ao digitar a chave Pix de um número de celular e acabou enviando a quantia de R$ 900 para a conta da mulher. Ao perceber o engano, ele tentou resolver o problema amigavelmente, entrando em contato com a acusada por meio do WhatsApp, onde pediu desculpas e solicitou a devolução do valor.

Inicialmente, a mulher alegou não saber usar o aplicativo bancário e depois afirmou que não havia recebido o dinheiro. Após um mês de trocas de mensagens, durante o qual o homem insistia em sua necessidade do dinheiro, a acusada devolveu apenas R$ 400 e deixou de responder. O homem, sem alternativas, procurou a Polícia Civil e abriu um inquérito.

Ao ser intimada, a mulher confessou que gastou o valor e justificou seu ato afirmando estar desempregada. Ela foi denunciada pelo Ministério Público por apropriação de coisa havida por erro. A Justiça determinou que devolvesse os R$ 500 restantes e pagasse uma multa de R$ 1.412 (equivalente a um salário mínimo) à uma instituição social, além das custas do processo.

Apesar de ter devolvido a quantia faltante ao dono, a mulher alegou não ter condições financeiras para pagar a multa. O promotor Dosmar Sandro Valeri sugeriu que, caso o pagamento não fosse realizado, a pena fosse convertida em prisão em regime aberto. A juíza Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, da 3ª Vara Criminal, deu um prazo de 30 dias para o pagamento, sob pena de emissão de mandado de prisão.

Samir Cesar / Tanabi Noticias