Cento e trinta trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão no interior de São Paulo

Cento e trinta trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão no interior de São Paulo

Entre os resgatados, três adolescentes trabalhavam de forma irregular na colheita de cebolas

Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 130 trabalhadores em condições análogas à escravidão na cidade de Jeriquara, a 40 km de Franca, no interior de São Paulo. Os trabalhadores estavam empregados na colheita de cebolas, sem registro em carteira e submetidos a condições degradantes.

De acordo com a fiscalização, os trabalhadores não tinham acesso a equipamentos de proteção individual e muitos usavam chinelos para a colheita. Nas frentes de trabalho, não havia banheiros, refeitórios ou áreas de descanso. Alguns trabalhadores chegaram a se abrigar do sol embaixo dos ônibus que os transportavam. Além disso, não havia fornecimento adequado de água, e os trabalhadores ficavam sem reposição após o meio-dia.

Entre os resgatados, estavam três adolescentes, de 15 a 17 anos, o que configura uma violação grave, pois o trabalho rural é considerado uma das piores formas de trabalho infantil e é proibido para menores de 18 anos, conforme o decreto federal nº 6481.

A procuradora Regina Duarte da Silva firmou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a pagar R$ 260 mil em verbas rescisórias e R$ 200 mil por dano moral coletivo, além de regularizar as condições de trabalho sob pena de multa. Os trabalhadores receberão o seguro-desemprego, e o empregador será notificado para o pagamento das multas.

"Encontramos um retrato da precariedade no campo, com mais de 100 trabalhadores sem seus direitos básicos respeitados", lamentou a procuradora.

Samir Cesar / Tanabi Noticias