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O policial militar aposentado Eduardo Francisco de Melo foi condenado a 5 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pela morte do advogado Jonas Pedrassa Alves, de 29 anos, filho do ex-prefeito de Nipoã, José Lourenço Alves. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri na terça-feira (10), em Monte Aprazível, após cerca de 12 horas de julgamento.
Por maioria, os jurados acolheram a tese da defesa e desclassificaram a acusação de homicídio duplamente qualificado para lesão corporal seguida de morte, por entenderem que o réu não teve intenção de matar. Ele poderá recorrer em liberdade.
O crime aconteceu em 12 de fevereiro de 2021, na Rodovia João Pedro de Rezende, em Nipoã, após uma discussão envolvendo uma colisão entre veículos. Segundo a denúncia, o desentendimento evoluiu para agressões. O ex-prefeito sofreu uma fratura no rosto, e sua esposa também foi agredida. Ela acionou o filho, que foi ao local acompanhado do primo Lincon Pedrassa.
Durante a confusão, Eduardo, que estava armado com uma pistola calibre .380, atirou no abdômen de Jonas. O advogado foi socorrido, mas não resistiu.
O policial respondia por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de lesão corporal, vias de fato e ameaças. A defesa sustentou que ele agiu em legítima defesa. O Ministério Público, por sua vez, pediu a condenação integral pela acusação de homicídio.
Com a desclassificação, coube à juíza fixar as penas pelos delitos reconhecidos: 4 anos por lesão corporal seguida de morte, 1 ano por lesão corporal grave, 1 mês por ameaça e 15 dias por vias de fato.
Em nota, os advogados Henrique Tremura, Luciano Macri Neto e Augusto Cunha Júnior afirmaram que receberam a decisão com respeito e destacaram o reconhecimento da ausência de intenção de matar. A defesa informou que aguarda a sentença integral para avaliar eventual recurso.
Samir Cesar – Tanabi Notícias
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